Novas Regras para Demoliçoes de Edifícios

Decreto-lei DL 46/2008

Decreto-lei dos RCD entra em vigor em Junho - DL 46/2008

O Decreto-Lei n.º 46/2008, que regula a gestão de resíduos de construção e demolição (RCD), foi publicado em Diário da República, quatro meses depois da sua aprovação em Conselho de Ministros. O diploma entra em vigor em Junho, 90 dias após a data de publicação.
A nova legislação vem criar condições para a aplicação, inclusive na fase de projecto, de medidas de prevenção da produção de RCD e da sua perigosidade, aliando a utilização das melhores tecnologias disponíveis à utilização de materiais com melhor potencial de reutilização e reciclagem. Como forma de condicionar a deposição de RCD em aterro estabelece-se uma triagem prévia, e uma taxa para os resíduos inertes depositados em aterro de dois euros por tonelada.
Esta cadeia de responsabilidade, que engloba quer os donos da obra e os empreiteiros, quer as câmaras municipais, ficará sujeita a um regime de contra-ordenações, classificadas como muito graves, graves e leves. As coimas e sanções acessórias estão apenas relacionadas com contra-ordenações graves e muito graves, incluindo-se neste último rol o abandono e a descarga de RCD em local não licenciado ou autorizado para o efeito.
Com o objectivo de simplificar procedimentos, ficam dispensados de licenciamento as operações de gestão de resíduos realizadas na própria obra e a utilização de solos e rochas não contendo substâncias perigosas, derivados da actividade de construção, na recuperação ambiental e paisagística de explorações mineiras e de pedreiras ou na cobertura de aterros destinados a resíduos.
Os materiais que não seja possível reutilizar e que constituam RCD são obrigatoriamente objecto de triagem em obra com vista ao seu encaminhamento, por fluxos e fileiras de materiais, para reciclagem ou outras formas de valorização. Nos casos em que não possa ser efectuada a triagem dos RCD na obra ou em local afecto à mesma, o respectivo produtor é responsável pelo seu encaminhamento para operador de gestão licenciado.

Fonte: "Diário da República"

Ecocentros ou Pontos de Recolha?

Será que se existisse um Ecocentro em Penela, os residentes fora da vila iriam deslocar-se a esse ecocentro? É que as preocupações ambientais não passam apenas pelos "grandes centros" mas também pelos pontos mais afastados como sejam os meios mais rurais.

Num concelho constituido em grande parte por população envelhecida, parece-me importante a existência de pontos de recolha nas sedes de freguesia, de forma a que todos possam ter acesso a este sistema, responsabilizando também as próprias juntas de freguesia.

Fica a sugestão ... e aguardo os vossos comentários a mais esta ideia.

Flyer

"Porquê Preservar o Ambiente"

Actualmente o lixo, que todos nós produzimos, tornou-se um problema ao qual é urgente responder. Abandoná-lo originaria a degradação do ambiente, transformando-se rapidamente num foco de propagação de doenças. Colocá-lo num aterro sanitário é uma das opções, mas de âmbito limitado. Reciclar tornou-se a palavra chave para resolver este problema. E o primeiro passo é o desenvolvimento da nossa própria consciência ambientalista, no sentido da urgente necessidade de preservar o nosso planeta. Vamos aprender que reciclar é reaproveitar e concluiremos que é importante fazer a separação dos vários resíduos, que compõem o nosso lixo.
Finalmente descobriremos que do vidro velho nascerá vidro novo e do plástico velho nascerá plástico novo... pois quase tudo pode ser reciclado. E o que é que se ganha com tudo isto?
- Consumiremos menos recursos naturais, assim como reduziremos os índices de poluição no ar, na água e nos solos. Isto é preservar o ambiente e é a garantia, num futuro próximo, da qualidade de vida para as gerações vindouras.